STJ — 00000054919878160101

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c52c6f85f40d4b387f3942427c7984dc48fc49a12025fe2a148e1ee36b8229d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Remessa (TPU 123)
2025-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-02
Petição (TPU 85)
2024-11-14
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-13
Provimento (TPU 237)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-07
Recebimento (TPU 132)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-14T19:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-08-20T09:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-20T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2021-10-05T20:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2021-10-06T16:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-12-09T10:27:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  7. 2022-12-12T15:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-12-02T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2025-02-25T15:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-05T13:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-08-27T05:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-10-05T20:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-12-07T14:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-11-13T07:20:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2024-11-14T05:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-02-20T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-08-26T18:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-08-26T18:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-26T19:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-10-05T20:38:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2024-11-13T07:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-11-13T18:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-12-02T18:36:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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