STJ — 00000054919878160101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c52c6f85f40d4b387f3942427c7984dc48fc49a12025fe2a148e1ee36b8229d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-13
- Provimento (TPU 237)
- 2022-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-14T19:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-20T09:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-20T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-05T20:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-10-06T16:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-09T10:27:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-12-12T15:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-02T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-25T15:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-08-05T13:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T05:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05T20:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-07T14:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-13T07:20:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-11-14T05:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-26T18:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-26T18:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26T19:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-05T20:38:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-13T07:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-13T18:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-02T18:36:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000646320064013806 — Desapropriação · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJRO — 70128265420178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70058356220178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 7ª VARA CIVEL
- STJ — 00003825920084058302 — Recurso Especial · 2017-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJMG — 51796842120198130024 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50638568420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00000536319804013800 — Procedimento Comum Cível · 1980-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Extinta (8ª - Belo Horizonte)
- TRF4 — 50638334120134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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