Ir ao conteúdo

TJRJ — 01075080819978190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 610c35b0db82b53eaeb934d06b1911c6a1912da3290f73c22a0553f14b6a8ff3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-08 a 2011-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-03-14: Definitivo (TPU 246)
2010-08-23: Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-23: Conclusão (TPU 51)
2010-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-03-18: Publicação (TPU 92)
2010-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-01-22: Procedência (TPU 219)
2010-01-18: Publicação (TPU 92)
2010-01-18: Conclusão (TPU 51)
2010-01-11: Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2002-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2002-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2002-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2002-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2002-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2002-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2002-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2003-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2003-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2003-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-04-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2006-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001415519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
TJMG — 66664943420078130024 — Recurso Especial · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001432519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003919220233000000 — Reclamação · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJMT — 00003068020208110035 — Impugnação de Crédito · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMG — 60297613920208130000 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60001504120208130000 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003838520158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Leia também na Wiki Jurídica

Superendividamento não é recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei de Falências: recuperação judicial x falência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Voo cancelado por companhia em recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Administrador judicial: o auxiliar nomeado na recuperação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habilitar crédito na recuperação judicial do seu cliente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mediação com credores antes da recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano alternativo dos credores na recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recuperação judicial de grupo econômico: pedido conjunto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada