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TRF5 — 00002190420204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d9026f9921c8bbb5f5381b19796ef3edac603b0be6e54138d8123bec7c5523a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-09-23
Mérito (TPU 12200)
2020-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas

  1. 2020-08-20T18:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-27T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-08-27T18:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-27T18:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-17T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-09-23T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-09-25T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-10-28T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-10-28T00:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-28T00:00:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-08-27T18:07:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-09-23T10:56:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
  13. 2020-09-24T16:38:46.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2020-10-28T00:00:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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