TRF1 — 00000253120184013908
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dano Ambiental
Movimentações públicas
- 2018-01-12T12:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2018-04-10T09:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-02-22T11:45:45.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2020-07-29T11:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2020-07-29T14:40:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2020-08-10T11:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2020-12-02T08:10:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2021-04-15T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2021-08-23T09:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-26T11:51:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-01-28T09:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-01-28T15:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-01-28T15:33:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-01-28T15:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-01-28T15:33:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-03-02T00:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-03-06T13:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-03-18T00:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-05-27T15:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-05-27T15:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-05-27T15:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-06-15T08:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-06-15T08:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-01T11:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-14T11:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-14T11:45:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-14T11:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-18T16:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-28T12:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-31T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-31T11:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-07-31T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-08-02T06:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-08-04T02:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-08-12T16:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-08-19T10:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-09-16T11:39:29.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-09-16T11:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-09-16T11:39:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-09-16T11:39:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-09-18T00:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-09-18T00:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-09-18T09:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-10-07T11:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2025-11-11T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-01-26T16:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-01-26T16:47:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-01-26T16:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-01-28T09:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-03-25T15:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-03-25T15:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-03-25T15:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-03-25T15:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-04-14T22:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-04-14T22:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-04-14T23:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-05-15T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-26T15:12:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-26T15:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-26T15:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-26T15:12:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-26T15:12:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-28T00:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-28T00:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-28T08:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-08-31T14:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-09-21T23:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-09-21T23:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-09-25T10:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-09-25T10:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-09-25T10:08:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-09-25T10:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2026-10-01T12:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } }
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