TJSP — 00032530820128260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e05dd7802d4260da69c0c287ebf6deae75def887ffe8960d5cf623ce62cb61e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-04 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-01
Mandado (TPU 106)
2018-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-04T17:10:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2012-05-14T10:56:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-05-14T10:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-05-17T14:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-06-21T10:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-06-21T10:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-28T09:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-07-02T13:50:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  18. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-07-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2012-07-14T17:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2012-08-28T14:11:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  26. 2012-08-31T09:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-31T09:34:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-09-10T09:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-09-12T14:51:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  32. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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