TRF5 — 00001742620214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 007c34dbebf0b1bedbfbec5e4d5fc0001fb6b2386dcce866b83673cb8291985e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-09 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2023-04-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-09T11:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-10T11:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-16T10:23:27.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2021-12-17T14:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-12T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-12T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16T08:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-23T10:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-07T11:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-15T09:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-11T09:30:58.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2023-04-11T09:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-12T09:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2023-05-17T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26T05:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-26T05:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-02T12:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-07T11:33:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-04T14:58:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-26T05:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005253820105020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001673320105030139 — Execução Fiscal · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJDFT — 00240354220168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
- TRT4 — 00010214620135040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00242319620245240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT24
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT2 — 00005242120105020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJPE — 00000303520218173240 — Cumprimento de sentença · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJDFT — 00238580320148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.214.459 do STJ: execução de multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.169.203 do STJ: multa cominatória e fato gerador — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.604.753 do STJ: liquidação de sentença e multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada