TRT16 — 00160168520235160023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45d3637c0cf2d5929157601c1ea94e54c97c5ad003e1123a78bc33bbbc41b7f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-12
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-04-12
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-04-12
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T17:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-13T11:44:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-02T15:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-03T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-11T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-14T09:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-04-12T10:53:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-04-12T10:53:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-05-15T12:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-15T12:06:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12T10:53:12.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-05-15T12:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15T12:08:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-15T12:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001642320255230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00001639220235230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001666520245230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00002195620185140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT13 — 00002654220235130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000664920215090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT14 — 00002212820155140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00009572620125040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
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