TJTO — 50000150320098272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfaa565ca94d4dfe03e269611efc36c944b307aac3462b1d06c237241d26e77c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-22 a 2014-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-26
Remessa (TPU 123)
2014-05-26
Mandado (TPU 106)
2014-05-17
Confirmada (TPU 12288)
2014-05-14
Remessa (TPU 123)
2014-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-08
Confirmada (TPU 12288)
2014-05-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-05-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-22T14:11:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-11-22T14:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-11-22T15:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-08-12T09:24:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-01-17T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-04-02T15:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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  7. 2014-05-13T10:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  8. 2014-05-13T10:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
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  9. 2014-05-14T11:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13711",
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  10. 2014-05-26T19:29:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
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        "codigo": "13711",
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  11. 2014-05-26T19:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        "codigo": "13711",
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  12. 2012-11-26T10:46:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-10-01T14:22:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2013-10-16T13:25:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2013-10-22T18:21:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13711",
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  16. 2013-11-27T15:13:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13711",
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  17. 2014-01-29T23:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2014-04-23T15:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2014-05-07T09:49:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-05-07T09:49:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2014-05-08T10:57:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  22. 2014-05-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  23. 2014-05-27T08:22:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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