TRT17 — 00000191220185170152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9123354a9dfb4065f1857fae1f06fb99f6b983e62211fb76dbc4d49219b373
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002127320245140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT12 — 00000819620165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT13 — 00002556920265130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00004781220105020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00009073320135040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT24 — 00242104520195240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00001587620145230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00002567320245130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada