TJPB — 00000620719918150311

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 403a1804d31e60b52e2339b0e4ef494fa21a85af97e49480971a7c9cf34cede0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-04 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28
Prescrição (TPU 11878)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Conclusão (TPU 51)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-06-06
Conclusão (TPU 51)
2025-06-04
Petição (TPU 85)
2025-04-25
Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06
Provisório (TPU 245)
2021-03-31
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-30T12:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-12-02T09:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-03-30T11:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-03-30T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-03-30T11:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 1991-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2025-04-25T16:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-06-04T21:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  11. 2025-06-06T10:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        },
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2025-07-29T09:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-29T09:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2025-11-28T14:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2025-11-28T14:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-30T12:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-03-31T14:58:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-04-06T10:53:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2025-04-25T16:46:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2025-04-25T16:44:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2025-11-28T11:13:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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