TJPB — 00000620719918150311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 403a1804d31e60b52e2339b0e4ef494fa21a85af97e49480971a7c9cf34cede0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-04 a 2025-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-04-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Provisório (TPU 245)
- 2021-03-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-30T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1991-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-29T09:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-11-28T14:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-11-28T14:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-30T12:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-31T14:58:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-06T10:53:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2025-04-25T16:46:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-04-25T16:44:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-11-28T11:13:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305020058170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJGO — 00197424620208090143 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRR — 08014957320258230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002178720048100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- STJ — 00004349220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPE — 00000304620068170270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJES — 00001557820058080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJDFT — 00237521220128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
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