Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00014512220148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88bcc1f26bac996b297843e233ce8484dee99368e9a82acba1b83e3b7deb75ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-07-29 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-11 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
(TPU )
2016-04-27
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Documento (TPU 581)
2015-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-24
(TPU )
2015-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-05
Recebimento (TPU 132)
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-29
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-07-14
Conclusão (TPU 51)
2015-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T08:55:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-09T07:32:41.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-24T09:20:28.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-02T18:29:32.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-01T13:57:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-27T09:41:41.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-13T10:22:31.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-13T09:52:01.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-18T16:54:42.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-10T21:08:28.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-26T12:31:49.000Z — (TPU )
  12. 2015-01-14T12:34:31.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-10T12:49:41.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-09T09:26:16.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-04T16:04:39.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-27T10:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-09-11T11:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-09-11T11:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-09-11T11:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-08-06T15:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-08-05T15:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-04T12:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-29T13:06:36.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  24. 2015-07-14T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-02T08:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-06-16T17:48:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-05-28T09:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-27T13:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-19T10:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-30T10:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-04-09T12:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-04-09T07:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-01-29T11:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-01-14T13:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-12-12T08:56:59.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  36. 2014-12-12T08:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-09T12:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-12-04T18:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-12-04T18:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-12-04T17:57:48.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.