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TRT18 — 00102793520225180103

Classe: Petição CívelOrgao: Rio Verde - 02a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9ddc4a6ccb3aa1213263fa24ca7c467e05691ba86c825acfc409bb8516e4bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-31 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-30: Conclusão (TPU 51)
2023-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Anulatória

Ver outros registros do assunto TPU 13045

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-31T10:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
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2022-03-31T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
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2022-03-31T15:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-01T10:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
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2022-04-03T07:51:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 87
    }
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    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
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2022-04-04T09:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T10:27:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 87
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  ],
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2022-04-28T09:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "29304",
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2022-04-29T09:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
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2022-04-29T12:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-04-29T12:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-04-30T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```

2022-04-30T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-04-30T11:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-04-30T11:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
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}

2022-05-03T07:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
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2022-05-03T09:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-03T09:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-03T16:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-04T01:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```

2022-05-04T01:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-04T09:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-04T14:50:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-05T01:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```

2022-05-05T01:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-10T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```

2022-05-11T15:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-12T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```
2022-05-12T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```

2022-05-12T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-05-13T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```
2022-05-20T00:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```
2022-05-24T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```
2022-05-28T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```

2022-06-02T11:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-06-03T09:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-06-03T09:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-06-04T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}
```

2022-06-04T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

2022-06-06T12:15:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002293520265140421 — Petição Cível · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
TRT10 — 00001844520205100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT10
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT14 — 00002310520265140421 — Petição Cível · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
TRT5 — 00000631520185050039 — Petição Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT14 — 00002308720245140001 — Petição Cível · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT5 — 00000630720255050027 — Ação de Cumprimento · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT17 — 00002001720235170191 — Carta Precatória Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / Vara do Trabalho de São Mateus
TRT21 — 00003055220175210042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 12ª Vara do Trabalho de Natal

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REsp 1.789.236 do STJ: ação reivindicatória e ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.894.016 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.938.743 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.970.231 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.064.264 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.179.793 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada