TJMG — 03838042320188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76ac8ebc3adef1705912927eb5d0d869bb03dcd6c80620ec17d0a50cdb04118
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2020-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-20
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2018-06-25
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2018-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-25T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-20T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002504920183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- STJ — 00000072720263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPE — 00000276420228174980 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE NAZARÉ DA MATA
- TJMA — 00001910920208100093 — Restauração de Autos Criminal · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- STJ — 00003834720253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMA — 00001910720168100139 — Pedido de Prisão Preventiva · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJES — 00001394420238080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - ALEGRE
- TJPE — 00000275020218174220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE
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