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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001611920168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d1a368df9adc460362c1576b5995f4081dfdf8f48cbe7147646f8f49b09b55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-03-22 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação» em 2016-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-02 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
(TPU )
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-23
(TPU )
2016-03-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T09:03:50.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-23T09:23:50.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-23T09:09:49.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-26T13:35:08.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-19T11:26:04.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-18T09:14:50.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-02T11:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-05-02T13:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-02T13:32:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-05-02T13:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-02T13:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-04-07T12:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-06T09:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-03-31T11:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-23T13:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-03-22T11:54:00.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  17. 2016-01-20T09:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-01-19T13:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-01-19T09:36:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-01-18T09:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-01-14T12:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.