TRT16 — 00160152520175160019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c19e21f598ccf9b4ab688c204bef1789dbd16eb05ccf62a2a36c04101aa2bd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ação Civil Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001668620195230006 — Ação Civil Pública · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT7 — 00000058420205070039 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
- TRT4 — 00009571620105040001 — Ação Civil Pública · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001657020195230081 — Ação Civil Pública · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT22 — 00004390220225220002 — Ação Civil Pública · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJPB — 00006273420108150301 — Embargos de Terceiro Cível · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Classe processual: Ação Civil Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRT22 — 00004344820205220002 — Ação Civil Pública · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT20 — 00003981620185200007 — Ação Civil Pública · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
Leia também na Wiki Jurídica
- Ação civil pública: como o MP defende interesses coletivos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei da Ação Civil Pública: o que ela protege — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação civil pública da Lei 7.913: o que ela garante — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RE 1566015 no STF: Ação Civil Pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.852.362 do STJ: ação civil pública e civil e consumidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.914.396 do STJ: processual civil e civil e ação monitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.972.543 do STJ: processual civil e civil e ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.983.291 do STJ: civil e processo civil e ação rescisória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada