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TRF3 — 00043027920024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7eaa61481308859a9a208be3a740e67d91cb2e66185117ee1003b7cf039058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-14 a 2017-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-16: Recebimento (TPU 132)
2017-09-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-25: Conclusão (TPU 51)
2017-09-25: Petição (TPU 85)
2017-09-22: Recebimento (TPU 132)
2017-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-08: Reativação (TPU 849)
2017-06-08: Conclusão (TPU 51)
2016-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-31: Recebimento (TPU 132)
2016-08-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-06-14T13:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-19T15:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-07T13:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-20T11:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-16T14:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-03T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-27T18:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-22T15:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-28T12:26:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-15T16:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-23T16:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-03-29T12:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-08T15:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T14:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2017-09-25T12:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T14:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-30T13:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-01T16:04:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-08-22T18:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-06T14:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-08-13T13:41:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-01T18:31:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-08-26T12:42:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2017-09-01T12:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-09-29T12:31:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
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2002-12-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-10-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-01-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-06-12T13:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-02-12T17:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00033954120014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00040197520104036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00001617320084058303 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TRF3 — 00059871920054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00000366120164030000 — Recurso Especial · 2019-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00032530320084047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Federal de Cascavel
TRF1 — 00002407820064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
STJ — 00004311120134025101 — Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE

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