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TJPE — 00000039619778170620

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTAGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6672a32e16dd0b0fa380dd3fee31ad11524b1a7e381e9c8028dc468d5d1a43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1977-09-14 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2011-08-08
Provisório (TPU 245)
2011-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-08-08
Petição (TPU 85)
2011-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-01
Publicação (TPU 92)
2011-06-22
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2008-05-19
Conclusão (TPU 51)
1977-09-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1977-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2008-05-19T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-08-08T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2011-06-22T11:21:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  5. 2011-07-01T10:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-07-07T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-08-08T16:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2011-08-08T16:58:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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