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TRF1 — 00000315420124013906

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ParagominasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8736a5b84c1ce2b83c2fadf5cf26efafefc500475a5968f7dc6e3c517d819b2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-18 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2021-04-07: Definitivo (TPU 246)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-13: Petição (TPU 85)
2021-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-08: Documento (TPU 581)
2021-01-08: Documento (TPU 581)
2021-01-08: Documento (TPU 581)
2021-01-08: Documento (TPU 581)
2020-12-30: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-18T08:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T18:27:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T17:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-17T09:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T17:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-05T18:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T17:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T15:36:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-30T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-06T15:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T13:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-04T11:59:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-01-08T18:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-20T16:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
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2014-06-18T18:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-06-25T14:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T10:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2015-01-27T11:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T12:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T11:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "15395",
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2015-08-20T09:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-25T11:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T13:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T10:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-04-01T11:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2016-04-01T11:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2016-07-15T11:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
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2016-07-15T11:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "15395",
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2016-11-23T09:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2019-03-22T12:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "15395",
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2019-03-29T09:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2019-06-05T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2019-06-07T15:47:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2019-06-07T15:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2019-09-17T15:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2019-09-20T16:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2020-07-13T18:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2020-10-13T14:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2012-04-25T18:27:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}
```

2012-05-21T18:44:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002299520144013300 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000915519924013800 — Procedimento Comum Cível · 1992-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 5ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00000939419704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 2ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002296420154013202 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002300319884013200 — Execução Fiscal · 1988-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 05ª - Manaus
TRF6 — 00000904719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF5 — 00173674820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01493492720154025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / Presidência das Turmas Recursais

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