Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJAL 08000436220198020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32ea93e1eaa1541e0820c2ce6bf3358e3dd5e23d58d587bf22d190ca0d51fbac
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-03-14 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-03-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-03-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-03-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-06 — Extinção da Punibilidade Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-06 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-02-13 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-02-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-02-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-04-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-03-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 2020-02-06 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2020-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T10:58:58.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2020-02-06T07:48:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-03-13T07:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-14T12:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-02T12:00:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-02T12:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-02T09:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-25T09:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-19T14:47:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-03-14T15:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-13T07:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-27T09:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27T09:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27T08:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19T11:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T12:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-05T13:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-20T11:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-14T13:14:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-02-07T11:58:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-02-13T15:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-13T15:01:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-13T15:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-13T15:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-17T11:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-14T02:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-06T07:48:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJAL — 00019970720098020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- TJSP — 00085330220118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00144600720178260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJRJ — 00085287320188190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSE — 00064927720178250054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSE — 00023572520178250053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSE — 00004354620178250053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO