TRF5 — 00000792920224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a6d2db08dfbce61e0d3d480c1d88f6b8322baa419b9024147bcb19b2d55d3b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-07-03
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-05T16:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-11T10:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-11T16:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-14T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-19T11:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-05-19T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-24T16:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-28T00:58:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28T13:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-03-28T13:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-25T19:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-27T17:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-14T14:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-14T14:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-03T11:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-04T19:10:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-07-04T19:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-30T00:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30T00:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-11T16:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-24T11:35:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-03T12:04:11.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-08-03T12:04:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-14T14:30:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-03T11:51:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-30T00:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002091120208120049 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única
- TJMS — 00002089520018120015 — Execução da Pena · 2001-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Vara
- TJRR — 08011922020228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 02042803420068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRT17 — 00001892820185170008 — Produção Antecipada da Prova · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT17
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TJMS — 00002094020128120033 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única
- TJPA — 00003050920118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJMG — 00234539320168130335 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Segunda Vice-Presidência
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