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TJSE — 00097209320158250001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 21 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c9082b5c0b7fce7a4b3fd45197e0f8d475edc4f5bd4e0d4dabf3996e9a287c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2016-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-14
Definitivo (TPU 246)
2016-04-14
(TPU )
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-11-23
(TPU )
2015-09-11
Conclusão (TPU 51)
2015-08-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Juros | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T09:22:14.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-23T07:50:33.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-14T09:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-02-19T09:17:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-11-23T07:47:49.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11701",
    "nome": "21ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  6. 2015-09-11T12:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-08-27T17:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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