TRF6 — 00025693520124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f4cec5bd35856b5e567cc7f3cd89d8694419af10c40681ffcf1c9aa50502b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- (TPU 0)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-10T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-02-10T20:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-08T07:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T07:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T07:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T07:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-06T09:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-13T15:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-26T15:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T14:33:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-16T09:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-16T09:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-16T09:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-18T13:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-04T14:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-17T17:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-15T23:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-16T09:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-18T00:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18T00:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12T00:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T17:10:46.000Z — (TPU 0)
- 2014-02-11T16:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T08:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T09:03:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-18T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T16:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51477392120168130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 52095256120198130024 — Recurso Especial · 2021-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00027248720118200121 — Procedimento Comum Cível · 2011-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA
- TRF6 — 00019293920114013809 — Apelação Cível · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 12
- TRF6 — 00056822120174013800 — Apelação Cível · 2018-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 12
- TRF6 — 00025810220154013814 — Apelação Cível · 2018-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 12
- TRF2 — 00028155520114025120 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE 08
- TRF1 — 00000285820134013100 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 06ª - Macapá
Leia também na Wiki Jurídica
- Certidão negativa de débitos: para que serve e quando pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidão positiva com efeitos de negativa: hipóteses do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CPEN: certidão positiva com efeito de negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidão de estado civil: como provar que é solteiro para casar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Antecedentes criminais ou certidão da Justiça: diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 569 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 165 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Depósito do débito discutido: como liberar a certidão negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada