TJTO — 50009982520118272731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65e7b5b3e80b12d16b84102ccb7c1dc07aeb222cca49f752481fb8b373a0e61b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2015-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-28T10:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2015-05-04T10:41:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2015-05-04T10:42:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2015-05-06T15:30:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2015-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2015-08-28T16:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2015-08-28T16:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2015-08-28T16:33:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 1ª Vara
- TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
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