Wiki Jurídica

STJ — 00000398920094025108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ba610acbb1ac39d649dd2e020e69a14048be4e41db7d3fa5ff09f407a4c37b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2018-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-06
Recebimento (TPU 132)
2018-07-26
Conclusão (TPU 51)
2018-07-26
Distribuição (TPU 26)
2018-07-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terreno de Marinha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-26T09:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-07-26T11:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-09T17:08:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-07-16T17:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-06T18:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-10T05:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-10-04T18:29:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-10-04T18:29:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-08-09T20:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica