TJSP — 00269806420118260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20b72cc16ebea9f6b37d849094c7777bc25399ffe8a2c9aba0e07f751b120aa8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-20 a 2022-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-11-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-20T10:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-20T16:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-25T16:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-26T16:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-28T16:37:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-28T16:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-26T15:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-07T16:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-07T16:44:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-10T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-20T11:54:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-20T14:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-11-16T18:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-22T11:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-25T16:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-28T17:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-05T17:05:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-12-05T17:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-06T16:40:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-07T18:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-09T10:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-09T10:03:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-09T15:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-14T11:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-19T16:54:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-01-09T18:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-13T15:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-17T16:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-28T11:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-05T16:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJDFT — 00112631920178070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000242120218171270 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJDFT — 00113698320188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00047990620178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJMT — 00001558120208110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPE — 00000112320198171260 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJES — 00000520720188080021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada