TJSP — 00269806420118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20b72cc16ebea9f6b37d849094c7777bc25399ffe8a2c9aba0e07f751b120aa8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-20 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-16
Definitivo (TPU 246)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-09
Recebimento (TPU 132)
2014-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-11-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-20T10:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2011-07-20T16:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-25T16:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-07-26T16:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2011-07-28T16:37:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-07-28T16:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2011-09-26T15:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-10-07T16:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-10-07T16:44:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-10-10T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2011-10-20T11:54:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-10-20T14:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  15. 2011-11-16T18:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-22T11:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-11-25T16:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-11-28T17:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2011-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-12-05T17:05:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  22. 2011-12-05T17:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-12-06T16:40:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-12-07T18:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-12-09T10:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-12-09T10:03:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-12-09T15:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-12-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2011-12-14T11:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2011-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2011-12-19T16:54:51.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  32. 2012-01-09T18:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-01-13T15:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-01-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2012-01-17T16:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2012-02-28T11:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2012-03-05T16:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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