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TRT15 — 00001348920105150145

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de ItatibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754a54263f5d4bcde2620c6253251e5072ee32e75c886af4bf82bf9123d93c73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Definitivo (TPU 246)
2025-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-18: Conclusão (TPU 51)
2020-10-21: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2010-02-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2010-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T13:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
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2018-04-09T13:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-04-09T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "18813",
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2018-04-13T09:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2018-04-24T00:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
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2018-04-24T00:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-12T11:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2019-04-16T13:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
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2019-04-24T11:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
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2019-08-01T18:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
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2019-08-05T08:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2019-08-24T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
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2024-11-18T17:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
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2024-11-19T10:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2024-11-22T16:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-01-17T13:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```
2025-01-17T13:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2025-01-29T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

2025-02-08T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
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2025-02-08T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2010-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2010-02-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2017-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

2017-09-13T14:39:36.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
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2018-04-09T13:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

2018-04-09T14:48:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2018-04-10T09:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

2019-04-12T18:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
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2019-08-02T12:07:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2020-10-21T09:09:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

2024-11-18T17:57:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

2024-11-19T10:58:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
```

2025-07-03T09:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03043683920148050271 — Execução Fiscal · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJBA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT14 — 00002301920265140001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT7 — 00000134120265070010 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT14 — 00002313720185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TJBA — 03071311320148050271 — Execução Fiscal · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJBA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT8 — 00001420420215080007 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT18 — 00004484620115180006 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / Goiânia - 06a Vara
TRT18 — 00004525220265180008 — Execução Fiscal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itatiba / Inhumas

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