Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de
Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - Registro documental:
480ac6f3110ef5899a49d53187a2be6193cdc979e1ffad795b56a9281f6358c1 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - Registro documental:
480ac6f3110ef5899a49d53187a2be6193cdc979e1ffad795b56a9281f6358c1 - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 503 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/339 - 2012-05-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2016-01-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/363 - 2017-08-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/377 - 2017-09-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/381 - 2017-10-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/383 - 2017-10-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/388 - 2018-05-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/391 - 2021-12-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/465 - 2025-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322 - 2025-10-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323 - 2025-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324 - 2025-10-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/500 - 2025-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331 - 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/332
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-01-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/339 - Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2012-05-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-01-19 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/363
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 503 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2025-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 503. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.