TRT13 — 00000321620265130031

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b0914a63137e65464850f0a23c1f49180cd72f3ad362e348989da0cc03d718a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Publicação (TPU 92)
2026-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Procedência (TPU 219)
2026-01-19
Conclusão (TPU 51)
2026-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-16
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T13:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  2. 2026-01-16T09:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
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  3. 2026-01-16T09:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  4. 2026-01-19T07:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  5. 2026-01-20T08:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  6. 2026-01-20T08:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  7. 2026-01-22T02:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  8. 2026-01-22T02:57:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  9. 2026-02-04T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  10. 2026-02-04T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  11. 2026-02-11T13:21:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  12. 2026-01-16T09:31:51.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  13. 2026-01-16T14:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  14. 2026-01-19T14:05:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  15. 2026-02-11T13:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80255",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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