O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-04-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2016-08-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-11-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-03-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-04-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-31 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-03-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-04-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-21 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-03 a 2020-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.