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TJAP — 00002122820218030001

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6874556d1244cdddcf72b6366f91cb1897ebd91874266b34dafb3e4b711929c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-28: Perda do objeto (TPU 12325)
2021-05-27: Recebimento (TPU 132)
2021-05-27: Documento (TPU 581)
2021-05-27: Recebimento (TPU 132)
2021-05-27: Conclusão (TPU 51)
2021-05-27: Remessa (TPU 123)
2021-05-27: Remessa (TPU 123)
2021-04-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12: Medida protetiva (TPU 11423)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-06T09:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-06T09:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-06T10:14:21.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2021-01-06T12:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T08:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-07T20:30:36.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-01-15T11:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-26T11:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-09T13:39:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-09T14:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-12T08:32:54.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2021-05-27T11:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-27T11:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T14:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-06T09:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-06T09:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-06T12:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-01-07T08:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-07T14:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-01-08T08:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-15T11:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-25T09:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-26T11:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-26T23:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-04-09T12:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T13:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T13:37:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2021-05-27T11:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T14:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-05-28T08:25:47.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-06-10T10:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-06-10T10:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00024436620178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJPI — 00001873420208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA DE PEDRO II
TJDFT — 00220414620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001856820168180109 — Termo Circunstanciado · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJPA — 00003269020198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJAP — 00030195220208030002 — Inquérito Policial · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
TJGO — 00194169820198090021 — Execução da Pena · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Judicial

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