TJAP — 00002289020238030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 264fbd61188d146b810db6e8e6d37eb57527803799f3c86782b0b6a9870952ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2026-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-31
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-07-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-20
- Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-27T23:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2024-02-08T18:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- TJRN — 00078791420098200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 24ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70021514920198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 3ª VARA CIVEL
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