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TJSP — 00117830620108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26ad1de727e76ca82408c291017005be9bdcbcd9bd88b575ac36417a26f5ab4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-29 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2013-05-08: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-25: Definitivo (TPU 246)
2012-06-29: Publicação (TPU 92)
2012-06-28: Recebimento (TPU 132)
2012-06-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2012-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-27: Publicação (TPU 92)
2012-06-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-29T14:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-29T16:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-03-29T16:51:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-29T18:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

2010-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T17:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-03-31T18:30:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-04-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-15T16:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

2010-04-16T16:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2010-04-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-27T17:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T17:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T17:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T17:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-02T15:56:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-06-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2010-06-14T18:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-06-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2010-06-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-28T13:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-30T15:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-01T16:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-07-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-07-20T15:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2010-08-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-08-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-26T17:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-09-01T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2010-10-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-13T10:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-14T14:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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