Wiki Jurídica

TRF5 — 00002519720244059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539a53604853dc4962e22374f65f8d430c3ee37f09bb685a7d145892db2b4736

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-18 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-03-29
Definitivo (TPU 246)
2025-03-29
Documento (TPU 581)
2025-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-02-24
Mérito (TPU 12200)
2025-01-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-01-17
Retirada (TPU 12309)
2025-01-17
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-18T22:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-11-19T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-01-17T11:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2025-01-17T13:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-02-25T10:59:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2025-02-25T10:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-03-29T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-03-29T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-03-29T00:06:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-03-29T00:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2025-04-08T21:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2025-01-17T11:47:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2025-01-17T12:32:02.000Z — Retirada (TPU 12309)
  14. 2025-01-17T13:08:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2025-02-24T15:20:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2025-03-29T00:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica