Ir ao conteúdo

TJAP — 00002263319898030001

Classe: InventárioOrgao: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22a50eb36af9d42aa695a3b6c606d5495f69b01032103c4e2da4475e2e2e5193

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 341 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-02-07 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Confirmada (TPU 12283)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29: Petição (TPU 85)
2016-09-02: Definitivo (TPU 246)
2016-08-30: Recebimento (TPU 132)
2016-08-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Ver outros registros do assunto TPU 7687

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 341. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-23T14:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-05-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1994-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1995-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1995-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1995-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1995-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1995-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1995-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1996-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1996-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1996-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1996-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1997-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1998-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1998-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1998-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1998-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1998-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1998-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1998-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1999-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

1999-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

2000-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

2000-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000301620028171360 — Inventário · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJDFT — 00234065620158070001 — Arrolamento Sumário · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
TJPE — 00000304219878170810 — Inventário · 1987-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPB — 00006614820098150461 — Inventário · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / Vara Única de Solânea
TJRN — 00102878120128205106 — Inventário · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / 6ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000301020268173030 — Arrolamento Comum · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / 3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
STJ — 00004297820118250011 — Recurso Especial · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inventário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00228360720148070001 — Arrolamento Comum · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá / 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA

Leia também na Wiki Jurídica

Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada