TRF3 — 00050168720124036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0703908013c408e37884e0202ee91fcf4553ec195a00d6b5d535723b37f5fa36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-04 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-11
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-01-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-01-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-10
- Remessa (TPU 982)
- 2024-01-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-04T13:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-12-18T15:41:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002299520144013300 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00000915519924013800 — Procedimento Comum Cível · 1992-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002296420154013202 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus
- TRF1 — 00002300319884013200 — Execução Fiscal · 1988-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus
- TRF6 — 00000939419704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000904719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF5 — 00173674820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01493492720154025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
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