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TRE-RN — 06000043920216200049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1e1327c7fe084acfaf495279cdc9aea4a8ab0b98e74e86c29f68d7c2e83642

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2021-01-20T11:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T22:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T16:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-05T14:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-24T11:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-03T22:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-04T08:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T11:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T08:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-17T09:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-17T09:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-20T03:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-20T03:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-06-20T03:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-20T03:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T12:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T14:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-24T14:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-09-06T09:22:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-09-08T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-08T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-08T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-09T01:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-09T01:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-09T01:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T14:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T10:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-10T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-11-10T11:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-11-11T01:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-11T01:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-11T01:43:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T12:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T13:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-20T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-18T10:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-06T11:01:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-27T10:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T09:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-16T15:13:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-17T13:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T11:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-10T11:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-11-11T14:03:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-11-11T14:03:23.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-11-17T13:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-11-17T13:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43772",
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2022-11-21T14:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-21T14:20:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-11-21T14:20:39.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-17T09:35:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-17T09:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-TO — 06006520620206270034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000085520246130085 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
TRE-RN — 06002764520206200024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000313720256240092 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-01 · 2 referência(s) em comum
TRE-PI — 06001969720246180056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-18 · 2 referência(s) em comum
TRE-CE — 06001003320206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006718120206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003564820246040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum

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