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TJPE — 00000043120258172550

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dec8bc85afe91ad0e24877b0eac7f6b20644b190383b7fc252781e568f36aff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-19: Provisório (TPU 245)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2025-02-03: Mandado (TPU 106)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2025-02-03: Mandado (TPU 106)
2025-01-31: Provisório (TPU 245)
2025-01-29: Petição (TPU 85)
2025-01-29: Mandado (TPU 106)
2025-01-29: Petição (TPU 85)
2025-01-29: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-03T12:15:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T12:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T10:33:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T10:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-29T07:58:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T07:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-29T07:39:25.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-01-29T07:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T14:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T09:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-01-15T09:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T09:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T09:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-01-15T09:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-08T08:17:03.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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    },
    {
      "codigo": 31,
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      "nome": "A mulher",
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    }
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2025-01-07T15:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 6
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    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
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2025-01-07T12:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2025-01-07T12:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-02-04T03:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-01-28T03:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-05-19T08:06:53.000Z — Provisório (TPU 245)

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2025-05-19T08:06:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2025-01-31T17:04:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2025-01-16T08:06:00.000Z — Mandado (TPU 985)

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2025-01-16T08:06:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T08:06:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2025-01-16T08:06:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
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2025-01-15T10:21:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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2025-01-15T10:17:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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2025-01-15T10:11:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2025-01-15T09:56:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
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  }
}

2025-01-08T08:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003313120138110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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