Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00013836220078240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d44837a8291911a29b4f9f69626b225c3e5297efa18a5e255ca4678018c12447
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2012-06-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-06-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-08-23 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-09-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-09-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-09-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-09-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-09-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-09-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-09-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-01-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2013-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-21T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2012-05-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-05-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-03-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-08-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00080223420078240139 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa / Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
- TJSC — 00002667020068240086 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Popular
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00026031620108240046 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa / Vara �nica da Comarca de Palmitos
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJRO — 00004902920208220003 — Processo Administrativo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Otac�lio Costa / 1ª VARA CIVEL