TRT4 — 00001049220105040005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d5f4f181a0753f18432f460adb07e84e6baeb811bf3f1526f4347c0c05604e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-26
Conclusão (TPU 15101)
2025-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-23
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Provisório (TPU 245)
2019-11-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-19
Remessa (TPU 123)
2011-07-15
Provisório (TPU 245)
2011-04-12
Conclusão (TPU 51)
2010-12-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2010-12-15
Conclusão (TPU 51)
2010-12-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário por Fora - Integração | Acúmulo de Função | Honorários na Justiça do Trabalho | Equiparação Salarial | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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  3. 2010-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  6. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  9. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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  10. 2025-02-23T12:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      }
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  11. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-11-19T07:39:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2019-11-19T09:18:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-02-23T12:02:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-26T18:22:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
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  18. 2025-02-26T18:22:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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