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TJSC — 03005829520158240085

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única da Comarca de Coronel FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6672985e36ab8a6e70abc2af6a268e3395a48339f1515300e6faa578ce65465

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11: Custas (TPU 479)
2021-06-11: Custas (TPU 479)
2021-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-31: Petição (TPU 85)
2021-05-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-18: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-18: Petição (TPU 85)
2021-05-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 7697

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-11T16:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-05-31T14:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-18T14:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-16T16:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-05-07T14:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-19T17:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-16T15:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-16T13:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
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2021-03-10T17:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

2021-01-14T15:15:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-20T13:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-30T09:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-27T17:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2019-12-04T01:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2018-07-24T05:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2018-06-16T21:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2016-01-07T14:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2016-01-07T14:39:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2015-12-03T11:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2015-11-30T19:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2015-11-04T12:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2015-10-27T18:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2015-10-13T10:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2015-10-01T13:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-06-11T16:48:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-06-11T16:48:25.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-06-11T16:48:25.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-05-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-05-18T14:14:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-05-17T22:02:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-05-17T22:02:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-05-17T22:02:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}
```
2021-05-07T14:42:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-29T12:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-04-28T14:10:21.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}
```
2021-04-28T14:10:21.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}
```

2021-04-26T13:00:21.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}

2021-04-26T12:58:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4690",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
  }
}
```
2021-03-19T17:43:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-03-16T15:29:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70006626220198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPI — 00001915920118180074 — Monitória · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Monitória
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJAC — 00083968220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003326720038140075 — Procedimento Comum Cível · 2003-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJRO — 70020483020198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPA — 00003335220038140075 — Procedimento Comum Cível · 2003-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJES — 00001552820178080060 — Cumprimento de sentença · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TRF6 — 00001140220144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA

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