STJ — 00000439720198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf6546082df1870c4beac6c3b6931cffaf584261bbd3fff62236baad52e7b76
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Planos de saúde | Cabimento
Movimentações públicas
- 2022-05-17T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-17T14:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-30T19:30:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-05-03T13:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-01T05:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-24T13:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-24T13:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-30T19:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T18:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003327220208250008 — Recurso Especial · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003726120238179000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50017857120218130701 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003663920178180140 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50000234420184025105 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50016427220194025105 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08009956020258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50013043220184025106 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Posso ter dois planos de saúde ao mesmo tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS sobre administração de planos de saúde: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Uniformidade e Redução de Alíquotas no Regime de Planos de Saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Modalidades de operadora de planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei 9.656/1998: o que a lei dos planos regula — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ADI 7696 no STF: Planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 608 do STJ: CDC e planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada