Ir ao conteúdo

TJTO — 50006626320128272738

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TaguatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8161fa65a5228dc89e25577e96fab8d2c0bbfd00822d9c47c46aae7251d9b9c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas

2013-02-05T15:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-02-05T15:56:06.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-04-03T17:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-04-03T17:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-04-05T17:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-04-24T12:13:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-04-24T12:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-20T16:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-24T17:52:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-28T16:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-28T16:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-13T08:13:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-14T13:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-14T15:20:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-14T15:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-25T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-25T13:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-03-26T15:31:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-03-27T08:34:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-04-04T09:55:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-04-09T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-23T12:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-28T16:34:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-29T08:31:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-05-29T11:09:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-05T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-06-25T13:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00158528020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001356320248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00161897720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
TJMA — 00001870720198100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001364820248080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001365420228080025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-06-12 · 2 referência(s) em comum
TJPR — 00000111120188160088 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-01 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00010606620198070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-30 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada