TRT16 — 00160214420215160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f9d17bbfe4cce40f94ba9cbdac0f5a9010f7d215865217e4e14ea659139dba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2024-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-09-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T16:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-03-22T18:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-21T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-21T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-27T16:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-19T20:20:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-07-19T20:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-21T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-21T17:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2021-08-02T14:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2021-08-02T14:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2021-08-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-03T19:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2021-08-05T10:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-06T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-20T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-23T14:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-06-22T09:20:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-22T10:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2022-07-05T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05T09:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-06T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-13T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT5 — 00000635520215050121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT7 — 00000125620265070010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT5 — 00000172320175050019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
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- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
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- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT8 — 00001187720155080009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT9 — 00000589620135090672 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
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