TRF5 — 00000902720244059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe78258db25c0bac107f00bb1332ff3b77e4d50367891df3e87e3c69437bb6d8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2024-11-13T22:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-14T06:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-14T06:52:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-11-14T11:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-14T11:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-28T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02T20:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-03T14:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-03T14:30:56.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2025-01-14T07:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-22T00:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-22T00:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T11:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-05T11:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14T06:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-14T11:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-05T11:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08010945020228230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073969620234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073138620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002136320184013507 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002970620108110024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010953520228230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002970220128110035 — Cumprimento de sentença · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002922120158110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir a aposentadoria por idade no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade urbana: idade e tempo mínimo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade negada por falta de carência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Direito adquirido: regra antiga da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Idade mínima e regras de transição do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o INSS calcula o valor da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 55 e 60 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada