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TRE-BA — 00003892020166050149

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 149 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f6b55dd35c028261b6129b9011ef1123c52b815955122b7436d54398d592e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26: Petição (TPU 85)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2021-05-11: Documento (TPU 581)
2021-05-11: Documento (TPU 581)
2021-04-23: Definitivo (TPU 246)
2021-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-23: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-03-29: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-19T18:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-01T13:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-11T11:07:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T11:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-06T14:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-03T12:58:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-07T09:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T16:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T20:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T22:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T22:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T22:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T22:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-12T22:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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  }
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2020-08-13T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-28T16:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-31T14:05:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-08T14:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-21T17:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-12T09:20:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-14T11:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-29T14:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T11:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-19T09:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-23T09:23:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-01T13:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-01T13:23:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-11T11:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-25T11:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-25T14:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-26T11:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-06T14:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-07T10:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-03T12:58:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-22T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T16:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-18T10:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-10T16:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06012482020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
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