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TRF3 — 00103873720094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95725e391af5515abe1473d0f4f0e4f477e568ddaf0d45d60c248fb1e0075db9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-28 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-17: Recebimento (TPU 132)
2021-09-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-06: Publicação (TPU 92)
2021-07-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-21: Conclusão (TPU 51)
2021-02-12: Recebimento (TPU 132)
2021-02-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | ITR/ Imposto Territorial Rural | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-28T16:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2009-10-05T17:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-20T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-20T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-25T14:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T09:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T12:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T13:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-01-18T14:39:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-01-21T14:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-07-21T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "12495",
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2011-02-18T12:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-20T12:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-27T11:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-21T13:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-30T13:43:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-02-03T14:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-08-06T13:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-09-03T14:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-11-09T13:42:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-18T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-08T11:58:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2012-06-04T16:21:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-06-04T16:22:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-07-23T10:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-26T16:53:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-07-26T16:54:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2012-12-14T13:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-06T13:41:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-01-15T13:49:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-01-15T13:49:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-01-21T15:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2021-02-12T15:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-07-27T13:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-07-27T13:59:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
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  }
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2021-07-27T13:59:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00055496920094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00047714220014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF3 — 00051467120074036106 — Execução Fiscal · 2007-05-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00129061920084036112 — Execução Fiscal · 2008-09-12 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002199320064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002209019884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002208020034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Imperatriz

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