TJAC — 07002894420178010016

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c87c80b430041e3bf5d232a9004c42c342c6d25f8db98e8f13c4594f199bd18

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-01-30T17:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

2. 2018-04-16T11:25:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
3. 2018-04-16T11:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
4. 2018-03-16T17:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2018-03-16T17:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2018-05-08T09:42:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
7. 2018-05-16T11:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2018-07-19T11:42:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
9. 2018-07-19T11:44:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
10. 2018-02-02T15:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2018-02-02T15:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
12. 2018-02-08T14:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2018-01-15T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2017-11-22T08:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2017-11-09T17:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2018-07-19T11:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2017-11-09T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2017-11-21T14:41:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2017-11-09T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

20. 2017-11-09T15:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

21. 2017-11-20T09:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)