TJMT — 00000376420138110042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01ec98b511a4f005c5beaf14b0fee2860b2d379b3c7bfbecb03a06e8bbbd48e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2019-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-12
- Homologação (TPU 378)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas
- 2013-01-02T17:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2014-10-23T12:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2014-10-28T15:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-02-23T15:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-02-23T15:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-05-25T14:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-05-25T14:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-05-26T16:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-05-28T16:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-08-17T13:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-08-17T14:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-09-22T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-09-28T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-04T16:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-04T16:06:51.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-08T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-17T14:07:29.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-21T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-23T14:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-04-29T14:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-05-24T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-06-08T15:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-06-27T14:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-08-01T13:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-09-05T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-09-12T12:20:59.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-09-20T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2013-12-23T16:40:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2014-01-28T11:21:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2014-01-28T14:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-07-03T08:32:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-07-10T16:59:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-07-30T14:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-07-30T18:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-08-14T17:35:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-09-01T18:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-09-04T14:24:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-09-04T14:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-09-11T15:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-10-08T14:33:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-10-16T15:53:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-10-16T15:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-10-27T17:45:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-10-27T18:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-04T16:06:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-08T08:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-10T08:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-11T13:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2015-12-14T17:33:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-02-29T17:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-17T14:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-18T13:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-21T16:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-29T13:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-03-30T09:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-04-01T17:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-04-13T15:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-09-12T12:23:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-09-12T15:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-09-13T17:00:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2016-09-14T12:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-06-14T09:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-06-14T13:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-06-19T07:34:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-06-19T10:10:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-07-12T10:46:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-08-09T14:37:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-11-12T09:04:58.000Z — Homologação (TPU 378)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-11-23T15:43:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-01-22T13:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-02-04T09:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-03-06T14:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-03-07T17:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6373", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJMT — 00003021620118110049 — Execução da Pena · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
- STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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