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TRT24 — 00103004120065240091

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf16c6937d150c276df560d4a6c1b0904931839a9bb22a35e60eac8222c5fff2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-13 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-04-28: Petição (TPU 85)
2023-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19: Publicação (TPU 92)
2023-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Conclusão (TPU 51)
2023-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-13T17:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-10-13T17:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2005-11-22T12:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-02-14T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-08T20:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-24T10:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-22T14:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-08T17:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-11T15:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-29T14:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-26T19:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-24T15:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-19T13:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-19T13:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-03T13:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-20T11:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-03T13:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-03T13:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-01T18:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T17:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T17:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T08:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T17:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T11:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T14:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T13:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-12-11T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2015-01-26T15:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T14:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-05T15:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-29T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
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2015-05-29T11:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-20T13:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-02-19T13:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2016-02-19T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-04-15T15:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-10-17T10:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-17T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-27T12:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2017-08-09T09:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009175220125040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT8 — 00001314020245080016 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJBA — 07515460720148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT4 — 00009171920105040103 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TJBA — 07510126320148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT23 — 00001595320185230031 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT18 — 00004116820135180161 — Execução Fiscal · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / Caldas Novas
TJBA — 00162161020028050080 — Execução Fiscal · 2002-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

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