STJ — 00000456320138240047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f798aa615476185e9c5c1d3e0c91981965d7a00fd134516c4836eecd7a6592
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-09
- Mandado (TPU 106)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T08:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-10-11T12:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-05T06:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-02-05T06:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-19T17:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-04-14T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-14T15:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-14T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-14T15:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-09T17:50:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-06-03T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-23T17:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-11T11:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-14T05:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-05T06:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-14T09:20:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2025-03-18T00:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21T01:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-30T17:04:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-06T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-29T00:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27T15:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-27T15:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-11T06:00:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-11T06:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-11T19:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04T19:50:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-14T09:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-17T01:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18T18:50:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-19T17:15:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000824519824013800 — Cumprimento de sentença · 1982-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000810220064013806 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJRO — 70012022220158220019 — Cumprimento de sentença · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1º JUÍZO
- TJPE — 00000282920068170900 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- STJ — 00003922720128240049 — Recurso Especial · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJRO — 70000802320188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003854820064025107 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00000662420064013809 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
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