STJ — 00000456320138240047

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f798aa615476185e9c5c1d3e0c91981965d7a00fd134516c4836eecd7a6592

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-03
Petição (TPU 85)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-21
Não-Provimento (TPU 239)
2025-05-09
Mandado (TPU 106)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-24T08:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-24T08:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-10-11T11:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-10-11T12:00:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-10-11T12:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-11T12:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2025-02-05T06:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-02-05T06:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-03-18T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-03-19T17:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
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  11. 2025-04-14T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-14T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  13. 2025-04-14T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2025-04-14T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2025-04-14T15:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-14T15:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2025-04-14T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2025-04-14T15:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2025-05-09T17:50:27.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  20. 2025-06-03T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2024-09-23T17:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-10-11T11:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-10-14T05:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2025-02-05T06:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2025-03-14T09:20:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  26. 2025-03-18T00:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2025-03-21T01:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2025-04-30T17:04:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2025-05-06T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2025-05-29T00:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2025-08-27T15:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2025-08-27T15:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2024-10-11T06:00:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  34. 2024-10-11T06:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-10-11T19:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2025-02-04T19:50:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2025-03-14T09:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2025-03-17T01:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2025-03-18T18:50:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2025-03-19T17:15:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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